OAB-AM denunciou contratação de parentes de juízes em 2002

Negado Habeas Corpus a jovem acusado de matar namorada

OAB já fala em impeachment de Lula

Justiça Federal não é competente para julgar caso de desmatamento no Pará

A Reforma do Poder Judiciário na Visão do Advogado

Juiz pede concessão de benefício sem interdição de carente

Exigências para juízes

Mantida interdição de cadeia pública de Minaçu (GO)

Palestra sobre Judiciário e Recuperação de Empresas

STF julga hoje ação contra criação do Conselho de Justiça

Negado habeas-corpus para membro de rede de adulteração de combustíveis

OAB aprova proposta a favor de abrandamento da Lei de Crime Hediondos

TSE aprova uso de Forças Armadas em eleições no Amazonas

Município alagoano não consegue impedir pagamento de benefícios a ex-vereadores

A liminar em favor de Adair Gama Rolemberg, Waldemar Barreto da Rocha, José Francisco dos Santos Almeida, João Alves de Carvalho e Militão José da Silva Chagas foi dada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL).

Vidigal libera recursos de Hortolândia/SP seqüestrados em favor de consórcio

O consórcio entrou na Justiça com um mandado de segurança, querendo receber valores devidos pelo município, para quem havia prestado serviços.

Estudantes pedem a Sarney rejeição da MP que trata da meia entrada

Os líderes estudantis desejam ver a MP rejeitada pelos parlamentares.

Processual Penal. Habeas Corpus. Direito de Apelar em Liberdade.

Falta de demonstração das hipóteses do artigo 312 do CPP.

Desembargador não consegue habeas corpus

O Supremo Tribunal Federal, a lesão corporal leve, e a retratação da vítima (oportuno tempore) como causa de impedimento para o exercício da ação penal pública

O Ministro Ricardo Lewandowski deferiu pedido de liminar para afastar os efeitos de acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que, ao manter decisão de primeira instância, deixou de receber denúncia de violência doméstica em razão da retratação da vítima

Introdução ao Direito Civil

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito pela UFMG, advogado e professor universitário (UNIVAG). [email protected] e [email protected]